Em 1950, foi criado o Departamento da Defesa Nacional funcionando junto da
Presidência do Conselho de Ministros. As suas atribuições diziam respeito ao
tratamento das questões gerais da defesa do País, à intervenção na distribuição
pelas Forças Armadas das dotações financeiras a estas globalmente consignadas,
à superintendência em organismos não afectos ou desafectos do Exército e da
Armada, e à coordenação dos Ministérios do Exército e da Marinha, dado existirem,
na época, apenas esses dois ramos das Forças Armadas.
O respectivo Ministro, o Ministro da Defesa Nacional, era assistido por um órgão
de estudo e parecer, o Secretariado-Geral da Defesa Nacional. O primeiro Ministro
da Defesa Nacional, o então Coronel Fernando Santos Costa, desde logo se lançou
em não poucas iniciativas tendentes à actualização e aperfeiçoamento das Forças
Armadas.
Entre tais iniciativas distinguiram-se a criação da Força Aérea Portuguesa e,
nesta Força Aérea, a criação das Tropas Pára-quedistas. Porém, estas duas iniciativas
não foram pacíficas, tendo deparado com fortes reacções.
A criação da Força Aérea, baseada de início na fusão num único organismo da
Aviação do Exército e da Aviação Naval, e implicando, assim, a extinção destas
duas aviações com carácter de independência, deu lugar a opiniões, a excitações
e a paixões totalmente antagónicas. O Exército, principalmente os seus oficiais
de aviação, apoiavam com entusiasmo a criação das Força Aérea, já existente
em todos os países progressivos, considerando-a como a conquista de tão desejada
individualização do ramo aéreo e da sua equiparação aos outros ramos. A Marinha,
como todos ou quase todos os seus oficiais, pelo contrário, opunha-se, da forma
mais veemente, ao que considereava ser a amputação da Armada de um seu braço
que julgava fundamental, a Aviação Naval, existente em todos os grandes países.
A discussão agudizou-se, tendo-se estendido à própria Assembleia Nacional.
Contudo, o Ministro da Defesa Nacional, atendendo à impossibilidade do País
sustentar mais de uma aviação, tudo conseguiu vencer, embora não sem dificuldade
e com muita luta. E, em 1952, a Força Aérea Portuguesa, de começo limitada a
pouco mais do que resultou da fusão das Aviações do Exército e Naval, foi efectivamente
criada, tendo-se, após estudo criterioso, encontrado fórmulas justas para a
intercalação e hierarquização dos oficiais, e outros militares, oriundos de
quadros diferentes.
As Forças Armadas Portuguesas passaram a conter os três ramos militares, hoje
clássicos - Exército, Armada, e Força Aérea.
Desde sempre, nas Forças Armadas e sobretudo no Exército, houve divergência
sobre as vantagens e inconvenientes, a justiça e injustiça, dos dois tipos de
estruturas militares seguintes: a primeira, caracterizada pele existência exclusiva
de forças uniformes de mediana preparação e com iguais previlégios ou regalias;
a segunda, caracterizando-se pela coexistência, por um lado, de corpos de forças
especiais, de pequenos efectivos, altamente preparadas e gozando de alguns privilégios,
e, por outro lado, de forças normais, de muito maiores efectivos, menos bem
preparadas e com menores regalias. Era o dilema das massas indiferenciadas e
das elites apuradas.
A criação das Tropas Pára-quedistas, necessariamente com carácter de corpo de
forças especiais, de pequenos efectivos, mas altamente preparadas e gozando
de alguns privilégios, mantendo-se muito maiores efectivos de forças normais,
com menor preparação e menores regalias, trouxe o dilema referido ao primeiro
plano da controvérsia. Sobretudo no Exército defendia-se o critério das massas
indiferenciadas, o que fez com que várias tentativas de viabilização de forças
suas especiais, como os sapadores de assalto e os caçadores especiais, tivessem
abortado rapidamente. Só mais tarde, já depois das Tropas Pára-quedistas criadas
e consolidadas, nasceram e conseguiram firmar-se, no Exército, como corpo de
forças especiais, as magníficas Tropas de Comandos. Na Força Aérea, as forças
especiais não causavam qualquer perturbação.
Também a criação das Tropas Pára-quedistas, prevista como devendo ter lugar
na Força Aérea, chocou com este outro problema - porquê na Força Aérea e não
no Exército? Multiplicaram-se os argumentos a favor de uma e de outra tese.
Naturalmente que o Exército contrariava com vigor a ideia das Tropas Pára-quedistas
pertencerem à Força Aérea. E, mesmo mesno nesta Força Aérea, nem todos entendiam
bem porque tropas, mesmo que transportadas ou deslocadas pelo ar, mas que combatiam
no terreno, se deveriam integrar num ramo das Forças Armadas que apenas actuava
no ar - no ar ou do ar contra a terra e o mar. Isto provocou, igualmentem grande
celeuma.
Mas o Ministro da Defesa Nacional acabou por fazer vigorar, através de um critério
pragmático, a concepção da existência de um corpo de forças especiais - as Tropas
Pára-quedistas - na Força Aérea. Critério fundamentado, em primeiro lugar, na
indispensabilidade de forças especiais, dado ser impossível, por carência de
matéria-prima humana e por falta de recursos financeiros, dar à totalidade dos
efectivos uma preparação minimamente compatível com algumas importantes exigências
da guerra moderna, fosse ela convencional, nuclear ou subversiva, acrescendo,
no caso vertente, existirem missões que só as Tropas Pára-quedistas podiam executar.
Critério fundamentado, em segundo lugar, na posição, ainda então solidamente
vigente no Exército, ou mais precisamente nos seus Chefes, e não na Força Aérea,
contra as forças especiais, o que aconselhava a colocação das Tropas Pára-quedistas
nesta Força Aérea, que as acarinharia, e não naquele Exército, onde estariam
condenadas a dissolução precoce. E, em 1955, as Tropas Pára-quedistas foram
efectivamente criadas na Força Aérea, de começo ao nível limitado de um batalhão,
tendo sido aceites, após muita discordância, privilégios simultaneamente necessários,
suficientes e razoáveis.
As Forças Armadas Portuguesas passaram a conter um corpo de forças, hoje normal
em todos os países avançados, valoroso no espírito e na acção - as magníficas
Tropas Pára-quedistas.
A Subsecretaria depois Secretaria de Estado da Aeronáutica foi criada na dependência
do Ministro da Defesa Nacional e, deste modo, na Presidência do Conselho de
Ministros. As suas atribuições diziam respeito a tudo o relativo à Força Aérea
e consequentemente às Tropas Pára-quedistas.
Em 1955, foi designado para Subsecretário de Estado da Aeronáutica o autor deste
Apontamento, a quem, na sua qualidade de primeiro Subsecretário e depois primeiro
Secretário de Estado da Aeronáutica, competia o desenvolvimento da Força Aérea
e das Tropas Pára-quedistas. Assim teve lugar, verificando-se um desenvolvimento
rápido e, pelo menos entre nós, extraordinário na sua dimensão e invulgarmente
apurado em termos de qualidade.
Na Força Aérea, constituiram-se o Conselho Superior da Aeronáutica, a Comissão Técnica da Força Aérea, o Estado-Maior da Força Aérea; os Comandos das Regiões Aéreas; as Direcções dos Serviços; o dispositivo de instrução, operacional e logístico de 1º e 2º escalões,
com as Bases Aéreas, Aérodromos-Base e Aérodromos de Manobra; o dispositivo logístico de 3º escalão, com o Depósito Geral de Material da Força Aérea as Oficinas Gerais de Material Aeronáutico, o Parque de Equipamento de Obras, etc. Entraram em vigor novos e muito mais latos
quadros de pessoal. Obtiveram-se, por cedência no âmbito da NATO e por aquisição, aviões, helicópteros e toda a espécie de equipamento adequado. Foram preparadas as infraestruturas necessárias. Foram postos a funcionar ou a funcionar mais capazmente os Órgãos Consultivos, o Estado-Maior,
os Comandos, as Direcções e as Unidades. E foram actualizados e aperfeiçoados no máximo possível a instrução e o treino operacional.
Quando o Subsecretário de Estado da Aeronáutica forçou que se pesnasse na extensão da Força Aérea ao Ultramar Português, fizeram-se reconhecimentos, elaboraram-se planos e definiram-se as 1ª, 2ª e 3ª Regiões Aéreas; a 1ª abrangendo a Metrópole, Cabo Verde e Guiné, a 2ª, Angola e São Tomé e Príncipe,
e a 3ª, Moçambique. E logo, ou quase logo, foram constituídos os respectivos Comandos, Direcções e Unidades, enviando-se pessoal e material progressivamente, na medida das possibilidades, de resto francamente crescentes, e preparando-se as infraestruturas, de início no estritamente indispensável
e depois no folgadamente necessário.
Deste modo e apesar das obstruções políticas e financeiras, que se verificaram, e das dificuldades inerentes a tão grande tarefa, o facto é que , com a rapidez - 3 a 4 anos - a Força Aérea, dos cerca de 90 000 Km2 metropolitanos, passou a abranger os cerca de 2 000 000 Km2 do Todo Português.
Nas tropas Pára-quedistas teve lugar também enorme desenvolvimento.
O seu Batalhão, cujo aquartelamento foi inaugurado oficialmente em 1956, foi elevado a Regimento em 1961. Esta casa-mãe daquelas Tropas, dispondo de um aquartelamento excelente em estado permanente de impecabilidade, era o centro de instrução fundamental onde funcionavam os diversos cursos
e onde eram preparadas as forças operacionais. O Batalhão e depois Regimento era, também, o centro da logística especificamente pára-quedista.
Considerando o Todo Português, previram-se e constituiram-se sucessivamente cinco batalhões operacionais. O Batalhão nº11, em Tancos, junto do Regimento; o Batalhão nº12, em Bissau, num aceitável aquartelamento; o Batalhão nº21, em Luanda, num aquartelamento modelo;
e os Batalhões nº31 e 32, respectivamente na Beira e em Nacala, em bons aquartelamentos.
Entraram em vigor novos e muito mais latos quadros de pessoal, incluindo a grande novidade das enfermeiras pára-quedistas. Obteve-se equipamento, incluindo a melhor espingarda automática então existente. Foram postos a funcionar o Regimento e os Batalhões. E muito especialmente foram
extremamente cuidados a instrução pára-quedista e o treino de combate em terra.
Foi um esforço imenso em que todos se empenharam com fervor e eficácia.
No entretanto, reapareceram as discordâncias com o Exército. Principalmente, no recrutamento em praças do Exército e no de mancebos directamente para as Tropas Pára-quedistas. Também, no regresso ao Exército dos Oficiais, Sargentos e Praças, após o termo da sua carreira pára-quedista.
Ainda e novamente, no relativo aos privilégios em gratificações e dotações para alimentação dos militares pára-quedistas. Tudo, porém, acabou, não sem custo, por se ajustar razoavelmente.
Assim e apesar de todas as dificuldades, as Tropas Pára-quedistas cresceram muito em prazo relativamente curto, instalando-se oportunamente e actuando em todo o Espaço Português em guerra ou onde esta parecia eminente.
Preparando-se uma parada de forças militares e para-militares, na qual pela primeira vez se integravam Tropas Páraquedistas, na Avenida da Liberdade, perante a alta Hierarquia Nacional e grande público,
houve quem tentasse estabelecer condições tendentes à minimização do provável brilho daquelas Tropas, na sua primeira apresentação ao País. Porém e independentemente de tais condições,
os pára-quedistas desfilaram impressionante e espectacularmente, dando uma sensação invulgar de aprumo e atavio, de força e poder.
Todos os assistentes ficaram maravilhados, encantados com semelhantes Tropas. Mas no subconsciente de algumas elevadas entidades, passou um vago sentimento de receio de quem emanava tanta força e poder.
Em 1959 e precedendo a instalação da Força Aérea no Ultramar Português, realizou-se o exercício Himba. Nele se deslocaram a Angola 6 aviões de combate, 2 bimotores de transporte e 6 quadrimotores igualmente de transporte,
e nestes últimos seguiu uma companhia de pára-quedistas. Todos fizeram escala em Cabo Verde, na Guiné e em São Tomé e Príncipe.
À saída de Lisboa verificou-se um lamentável acidente com um 3º bimotor de transporte que vitimou toda a sua tripulação. Mas e independentemente da dor por todos sentida, nem por isso o exercício foi cancelado ou mesmo
alterado no seu ritmo.
Em Angola tiveram lugar demonstrações de bombardeamento e ataque ao solo - em Luanda -, e lançamentos e desfiles de pára-quedistas - em Luanda, Nova lisboa e Sá da Bandeira. Tudo foi um enorme sucesso, mas as forças pára-quedistas,
nos lançamentos e mesmo nos desfiles, produziram o maior impacto, deslumbrando autoridades e as populações de todas as etnias.
O respectivo eco depressa chegou a Lisboa.
Em 15 de Março de 1961, bandos de elementos nativos, muitos vindos do exterior e todos eles impulsionados por esse exterior,
e intoxicados com falsas ideias e com drogas verdadeiras, arrasaram parte do Noroeste de Angola, produzindo pelas
formas mais selvagens e bárbaras, milhares de vítimas nas populações branca e negra. Estas populações surpreendidas e indefesas
não podiam garantir a própria segurança, e as forças militares e para-militares exixtentes eram, nos seus efectivos e meios de combate,
totalmente insuficientes para enfrentarem a situação.
Mas logo no dia seguinte, 16 de Março, partiram por avião, descolando da Base Aérea de Tancos, adjacente ao aquartelamento das
Tropas Pára-quedistas, contingentes destas Tropas com destino a Luanda. Foram os primeiros reforços a chegar a Angola. Outros se
lhe seguiram na maioria também pára-quedistas e igualmente por via aérea. O inimigo foi detido.
Um pouco mais tarde, começaram a afluir a Luanda efectivos consideráveis do Exército, agora por via marítima. E foi iniciada a contra-ofensiva portuguesa.
As Tropas Pára-quedistas, na sua muita contribuição para a detenção do inimigo, prestaram o seu primeiro grande serviço ao País.
No começo do mês de Abril seguinte, decorriam as diligências e operações tendentes a deter o inimigo em Angola, não tendo começado a contra-ofensiva
portuguesa, quando se detectou, em Lisboa, a preparação de um golpe de Estado contra a pessoa do Presidente do Conselho de Ministros, Prof. Oliveira Salazar.
Ao que parece a motivação principal do golpe dizia respeito à concessão, pelo menos às Províncias Africanas Portuguesas, do direito imediato à sua autodeterminação
política, como, também parece, era preconizado pela Administração Norte-Americana de então. E, sabendo os golpistas que a tal se opunha terminantemente o Prof.
Oliveira Salazar, consideravam indispensável a sua substituição no cargo de Presidente do Conselho de Ministros.
Contudo, o referido golpe, para além da sua absoluta carência de
ética, dado ser encabeçado por membros do Governo contra o Presidente
desse mesmo Governo, teria, como consequência fatal, o acréscimo
desmedido da carnificina em Angola, transformando-a em autêntico holocausto,
e teria, também como consequência inevitável a perda para
Portugal das suas Províncias Ultramarinas pelo menos em África,
destruindo-o como País pluricontinentale multirracial.
Estas razões e outras havia, eram só por si mais do que suficientes, não só para excluir
qualquer alinhamento com o golpe de Estado, como para tudo fazer no sentido de o evitar,
combatendo-o de armas na mão se necessário, ou de preferência fazendo-o abortar.
Entre as não poucas entidades que assim pensavam contava-se o Subsecretário de Estado da Aeronáutica
e todos, com uma única excepção, os chefes militares da Força Aérea.
Deste modo, teve lugar uma série de medidas tendentes àquele abortamento. Em particular, tendo o Exército
entrado de prevenção e de acordo com a Presidência da República, o Subsecretário de Estado da Aeronáutica
deu as instruções necessárias para a Força Aérea passar também à situação de prevenção.
E sucedia que a situação de prevenção da Força Aérea englobava o deslocamento, de Tancos para Lisboa,
de forças pára-quedistas operacionais, deslocamento que logo se efectuou.
Este facto - presença de forças páraquedistas operacionais em Lisboa - perturbou altamente os membros do governo
golpistas, o que deu lugar a um duro face a face de tais membros do Governo com o Subsecretário de Estado da
Aeronáutica. Este declarou que mantinha, e manteve, a Força Aérea de prevenção e, em consequência, forças pára-quedistas
em Lisboa prontas a actuar. Após vários desenvolvimentos, os promotores do golpe de Estado desistiram da sua efectivação,
pelas cinco horas da tarde do dia 13 de Abril, abortando o golpe.
Certamente que para tal aborto houve múltiplas razões, mas a ele não foi estranha a presença em Lisboa de forças
pára-quedistas operacionais. Esta contribuição, embora apenas potencial, das Tropas Pára-quedistas no abortamento
duma acção de consequências desastrosas, em termos humanos e a nível nacional, foi o seu segundo grande serviço prestado
ao País
Após o assalto pirata ao paquete Santa Maria, admitiu-se a possibilidade de, inicialmente a partir daquele paquete e
posteriormente de qualquer outro barco, elementos rebeldes efectuarem um desembarque numa das ilhas, militarmente desguarnecidas,
de Cabo Verde, e aí proclamarem um governo independente de Lisboa. Seria naturalmente um governo fantoche,
mas mesmo assim muito perturbador.
Em consequência, foi determinado que forças pára-quedistas e os respectivos aviões de transporte da Força Aérea estivessem preparados
para agir rapidamente, partindo da Metrópole, nas ilhas de Cabo Verde. No entretanto e dentro do possível, fizeram-se reconhecimentos
de zonas preferenciais de salto naquelas ilhas.
Não chegou a ter lugar qualquer tentativa de desembarque como se admitia, mas, de qualquer modo, foi o terceiro grande serviço, também potencial,
prestado pelas Tropas Pára-quedistas ao País.
Em Angola, além da sua acção na detenção do inimigo, as forças pára-quedistas cooperaram naturalmente na contra-ofensiva
portuguesa. Em consequência, realizaram estas forças muitas operações, algumas saltando em pára-quedas, como foi o caso de
Quipedro, da serra da canda, de Sacandica e da Inga. Sacandica teve especial interesse pelas muito difíceis condições de salto
e por corresponder à recuperação do último posto administrativo que ainda o não tinha sido.
Também, em face de rumores subversivos, as forças pára-quedistas realizaram, com completa surpresa, um salto táctico de demonstração
na ilha de São Tomé. Este salto teve enorme projecção no Arquipélago, a todos convencendo de que qualquer eventual rebelião a
manifestar-se seria prontamente sufocada.
De qualquer forma, em Angola e em São Tomé, em operações só terrestres ou precedidas
de salto em pára-quedas, as Tropas Pára-quedistas houveram-se brilhantemente,
continuando a prestar excelentes serviços ao País.
O autor deste Apontamento saiu da Secretaria de Estado da Aeronáutica em Dezembro de 1962, tendo, algum tempo depois, sido designado Presidente da
Junta de Energia Nuclear e Professor da Cadeira de Estratégia do Curso de Altos Comandos do Instituto de Altos Estudos Militares. Assim, deixou de ter
contacto directo com as Tropas Pára-quedistas.
Porém, em Março de 1970, assumiu o Comando-Chefe do Teatro de Operações de Moçambique, onde já estavam instalados os Batalhões de Pára-quedistas operacionais
nº31 e 32, respectivamente na Beira e em Nacala. Foi um autêntico reencontro que fez reavivar os vínculos que tinham existido, e nunca se perdendo se haviam esbatido
entre o Subsecretário de Estado da Aeronáutica e as Tropas Pára-quedistas.
As Companhias de Pára-quedistas, juntamente com as Companhias de Comandos e os Destacamentos de Fuzileiros, passaram a constituir uma excepcional reserva do Comandante-Chefe.
E nessa qualidade e de acordo com os planos de operações, eram atribuídas, como reforços especiais, a este ou àquele Comando de Zona ou de Sector de Operações, ou, em caso de operações extraordinárias
pela sua dimensão ou importância de objectivos, actuavam na depêndencia do Comando Operacional das Forças de Intervenção - COFI.
Num Teatro de Operações onde decorriam diariamente mais de centena e meia de operações terrestres, as forças pára-quedistas realizaram ou cooperaram em numerosíssimas, tendo-se
distinguido a operação Nó Górdio, as que imediatamente a precederam e a seguiram, as operações de Mucumbura e as operações ligadas à segurança de Cabora Bassa, a sua linha de transporte
de energia e seus acessos. Em todas, as mesmas Tropas se houveram com brilho, também aqui continuando a prestar excelentes serviços ao País.
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Kaúlza de Arriaga |