CONSTITUIÇÃO
DE ASSOCIAÇÃO
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--------- No
dia vinte e dois de Maio de mil novecentos e noventa e sete, no Cartório
Notarial de Proença‑a‑Nova, perante mim, Lic. Maria de Lurdes
Carvalho Martins da Silva, Adjunta de Notário, em substituição legal, por
motivo de licença da Notária do Cartório, compareceram como outorgantes: --------
--------- ANTÓNIO
FERNANDES MATEUS, casado, natural da freguesia e concelho de Proença‑a‑Nova,
portador do bilhete de identidade _________, emitido pelo Centro de Identificação
Civil e Criminal de Lisboa; -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------- ADELINO
ALVES, casado, natural da freguesia e concelho de Proença‑a‑Nova,
portador do bilhete de identidade _________, emitido pelo Centro de
Identificação Civil e Criminal de Lisboa;---------
--------- ANTÓNIO
ALVES, casado, natural da freguesia e concelho de Proença‑a‑Nova,
portador do bilhete de identidade _________, emitido pelo Centro de
Identificação Civil e Criminal de Lisboa;---------
--------- LEONEL
ALVES, casado, natural da freguesia e concelho de Proença-a-Nova, portador do
bilhete de identidade _________, emitido pelos Serviços de Identificação Civil
de Lisboa;---------------------------------
--------- ANTÓNIO
FARINHA LOPES, casado, natural da freguesia e concelho de Proença‑a‑Nova,
portador do bilhete de identidade _________, emitido pelo Centro de
Identificação Civil e Criminal de Lisboa; -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------- Verifiquei
a identidade dos outorgantes pela exibição dos bilhetes de identidade acima
referidos.
--------- Pelos
outorgantes foi dito que, pela presente escritura, constituem uma associação
sem fins lucrativos, que fica a reger‑se pelos seguintes estatutos: ----------------------------------------------------------------------
--------- A
Associação adopta a designação "ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA,
DESPORTIVA E SOCIAL DA MALJOGA" e tem a sua sede no lugar de Maljoga,
freguesia e concelho de Proença‑a‑Nova.---------
--------- A
Associação tem por objecto a promoção, desenvolvimento e prática da acção
cultural, recreativa, desportiva e social. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------- Constituem
receitas da Associação as quotas dos Associados, cujo montante será fixado em
Assembleia Geral, e ainda quaisquer donativos ou subsídios que lhe sejam atribuídos.
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--------- a)
Enquanto a Assembleia não deliberar sobre o montante da quota mínima, esta será
fixada provisoriamente em cem escudos mensais sem prejuízo do valor que
posteriormente vier a ser fixado.
--------- São
órgãos da Associação, a Assembleia Geral, a Direcção e o Concelho Fiscal.----------------------------
--------- A
mesa da Assembleia Geral é composta por um presidente e dois Secretários.----------------------------
Artigo 6°.
--------- A
Direcção é composta por cinco membros: um Presidente, um Vice Presidente, um
Tesoureiro, um Secretário e um Vogal. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------- O Conselho Fiscal é composto
por um Presidente e dois Vogais.-----------------------------------------------
--------- A
Organização e funcionamento dos diversos sectores da Actividade constaram de
Regulamentos Internos, elaborados pela Direcção e aprovados pela Assembleia
Geral.------------------------------------------------
--------- Os
direitos e obrigações dos associados, suas categorias, condições de admissão e
exclusão constaram de um regulamento interno, cuja aprovação e alteração são da
exclusiva competência da Assembleia Geral.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------- A
duração do mandato é de três anos devendo proceder‑se à sua eleição no
mês de Dezembro do último ano de cada triénio.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------- Durante
o prazo máximo de dois anos a contar desta data e enquanto a Assembleia Geral
não proceder à eleição, a Associação será dirigida por uma comissão instaladora
com a seguinte composição:
--------- António
Alves,-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------- Leonel
Alves, ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------- Adelino
Alves, ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------- António
Fernandes Mateus e --------------------------------------------------------------------------------------------------
--------- António
Farinha Lopes ----------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------- Aos
casos omissos será aplicada a Lei Geral.-----------------------------------------------------------------------------
--------- Exibiram: -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------- Certificado
de admissibilidade de denominação, emitido pelo Registo Nacional de Pessoas
Colectivas em 06‑12‑1996-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------- Esta
escritura foi lida e explicado o seu conteúdo, em voz alta, aos outorgantes, na
presença simultânea de todos.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
--------- Em tempo foi dito que, todos os outorgantes são
residentes no dito lugar da Maljoga. ----------------
--------- Este
aditamento foi lido na forma supra. ----------------------------------------------------------------------------------
--------- Esta
escritura foi lida pelas dezoito horas e vinte minutos . --------------------------------------------------------
(Seguem-se as assinaturas dos
outorgantes)
(Segue-se assinatura da Adjunta de Notário)