Professor: Nuno Neves
Aluna: Madalena Galvão de Melo e Mota G2002169
 Março de 2003

1-DEFINIÇÃO DO PROBLEMA

Com a diminuição que se tem vindo a verificar ao nível da população jovem na cidade de Lisboa (de acordo com os dados do INE, Censos 2001), o Ministério da Educação viu-se obrigado a fechar e fundir escolas básicas e secundárias na cidade. Sendo esta uma decisão política pouco popular (mas necessária), é fundamental que seja bem fundamentada. Mais do que isso, a fundamentação deve aparecer de maneira visível ao público, para que não restem dúvidas de que se tomou a melhor opção.

É sabido que a população estudantil tem diminuído na cidade de Lisboa, quer pela redução das taxas de natalidade quer pela migração de famílias para a periferia da cidade onde as casas são mais acessíveis. O centro da cidade é onde os preços dos terrenos são mais elevados e ocupados sobretudo por escritórios, bancos, etc.. Grande parte da população que ainda habita o centro é uma população envelhecida, de antigos bairros da cidade. As casas encontram-se em avançado grau de degradação e as rendas são muito baixas porque os contratos de arrendamento não permitem o aumento. Na prática, os senhorios não fazem obras de manutenção. Preferem deixar cair os prédios para depois vender os terrenos a preços muito elevados. Deste modo, compreende-se que várias escolas da capital estejam com falta de alunos e que seja economicamente mais viável extinguir ou fundir escolas.

Pretende-se neste trabalho elaborar um modelo que vise a ajuda na tomada de decisão do fecho de escolas na cidade de Lisboa. Este modelo deverá produzir mapas e documentos que demonstrem que a tomada de decisão relativamente às escoas a extinguir é a que assenta em argumentos económicos e cientificamente válidos. A decisão da escolha da escola a fechar deverá ser aquela onde o impacto na estrutura da cidade será menor.

Estamos conscientes de que uma decisão desta natureza não pode assentar apenas em números e mapas, mas deverá ser apoiada também por outro tipo de elementos. Estes elementos deverão ser recolhidos em trabalho de campo. Este trabalho de campo seria baseado em inquéritos à população escolar (ao nível dos professores, alunos e funcionários procurando saber os eventuais laços afectivos à escola e tradições) e à população em geral (que escolas é que aparecem referenciada em termos de laços afectivos e de boas referências).

Os mapas resultantes deste modelo deverão servir sobretudo para uma análise visual, o que significa que o resultado final não será a escola com melhores condições para ser extinta, mas um mapa com as várias áreas de influência de cada escola. A decisão da escolha da escola a extinguir levará necessariamente a uma reorganização da rede escolar e à nova delimitação das áreas de influência das escolas que restarão.

2-CARACTERÍSTICAS DA INFORMAÇÃO

A informação a usar neste modelo é de índole muito variada. Está-se perante um problema cuja resolução envolve tomar em consideração um vasto leque de situações. A informação fulcral diz respeito às características de cada escola: a sua localização geográfica, a sua área de influência (que pode ser definida legalmente pela localização geográfica das moradas dos alunos) e as suas capacidades (ao nível dos alunos que suporta, do estado de conservação dos edifícios, dos esquipamentos que possui). Cada uma dessas características será guardada em shapefiles que, por sua vez, serão convertidos em geodatabases. Esta informação permitirá produzir um mapa, uma primeira camada, à qual chamaremos ESCOLAS (tabela I) e que será uma geodatabas contendo várias geodatabases. A shapefile com as ruas de Lisboa será o suporte geográfico para a informação das Escolas.

A restante informação é a que servirá para as análises posteriores. Uma vez criado o mapa inicial com as áreas de influência de cada escola, a primeira decisão será tomada apenas com base na observação deste mapa. Análises de proximidade (onde se poderão realizar algumas operações de buffering, por exemplo), poderão auxiliar a escolha.

Uma segunda fase da análise terá de se basear em outro tipo de informação: a acessibilidade e a demografia parecem ser os mais importantes (Tabela II):

No que respeita aos dados demográficos, a representação será realizada através de uma UNIÃO da tabela com o mapa das freguesias, através do atributo comum (nome ou código da freguesia). O resultado será uma shapefile, semelhante a um mapa coropleto, onde cada freguesia estará representada por cores diferentes consoante a estrutura etária (jovem, adulta ou envelhecida) da sua população. Esta shapefile constituirá informação derivada.

A rede de transportes será representada por grafos, onde se poderão efectuar análises de rede com base em isócronas. Estas terão como objectivo determinar os tempos de viagem dos alunos das sua residências à escola. As paragens mais próximas das escolas serão os nodos da rede, os pontos a partir dos quais se determinarão os tempos dos percursos. Uma análise de distribuição de recursos poderá também ser feita, tendo em conta que podemos determinar, em cada nó da rede, a capacidade máxima da escola a que corresponde esse nó.

Uma vez mais, a shapefile com as ruas da cidade será usada como informação de suporte.

3- OPERAÇÕES DE ANÁLISE

Para pôr em prática o modelo utilizar-se-á o programa ArcGIS Desktop 8.2 da ESRI. Os dados atrás descritos serão sujeitos a operações de geoprocessamento e análise. Estas operações servirão de base à modelação cartográfica, ou seja, mostram como devemos organizar a informação no SIG de maneira a produzir um resultado final. Por outras palavras, as várias operações que de seguida se apresentam podem ser transformadas em equações que, resolvidas uma de cada vez, terão como resultado um mapa final (álgebra de mapas).

As operações iniciais serão as já mencionadas na questão anterior e produzirão o mapa inicial da camada ESCOLAS. Relativamente às moradas dos alunos e aos dados demográficos, há que começar por fazer a sua georeferenciação. Como os endereços portugueses têm especificações diferentes das de outros países, alguns softwares SIG podem não ser muito simples de usar. Poderão necessitar de adaptações das bases cartográficas de referência ou dos registos a georeferenciar (Viegas, et al. 2001). Esta poderá ser feita através do GAP, programa de Georeferenciação Automática de endereços Portugueses ("Georeferenciação Automática de Endereços Portugueses - GAP" - Luís Veigas, Manuel Marques e Jorge). Este programa utiliza como referência as frentes de quarteirão dos CTT e permite georeferenciar manualmente registos aos quais não tenha sido possível atribuir coordenadas automaticamente. Este será um processo de georeferenciação indirecta, na medida em que não é explicitamente baseada em coordenadas geográficas.

A partir deste mapa far-se-á então uma primeira análise que será puramente visual. As operações de análise que se seguem serão feitas com base no mapa cuja gerado anteriormente (ESCOLAS). Sobrepõe-se os layers da estrutura etária da população por freguesia e da rede de transportes. Depois, através de buffers e querys extraem-se as áreas mais favoráveis à extinção da escola (áreas de estrutura mais envelhecida e de menor acessibilidade):

No final desta análise, surgirá um conjunto de áreas de população mais envelhecida e onde as escolas têm fraca acessibilidade. É sobre estas áreas que deverá recair a escolha da escola a extinguir. No entanto, a escolha deverá ter em mente que os alunos que actualmente frequentam essa escola precisam de frequentar outra. Assim, há que redefinir toda a estrutura das escolas envolventes. Esse é um factor a ter em conta também: as áreas de influência das escolas que não serão extintas têm de ser redefinidas. A redistribuição dos alunos terá de ser feita em função das acessibilidades, mas sobretudo em função da capacidade das escolas.

Não podemos deixar de reforçar a ideia de que o problema não fica resolvido com a escolha da(s) escola (s) a fechar. O fecho de uma escola implica um novo problema que é o de "realojar" alunos, professores e funcionários noutras escolas.

Uma vez encontrado o conjunto de escolas para onde, à partida, irá a população escolar das escolas extintas, há que averiguar quais as que têm melhores condições para receber os novos alunos, professores e funcionários. Aqui há que analisar novamente a capacidade das escolas, mas também (no caso das escolas secundárias), os cursos que oferecem e a sua capacidade. Por outro lado há que ter em conta os cursos que existiam unicamente nas escolas extintas e sua colocação nas novas unidades de ensino.

4- VANTAGENS E LIMITAÇÕES DO MODELO

A gestão da rede escolar levanta sérios problemas a vários níveis. As decisões políticas que se tomam são, muitas vezes, impopulares mas necessárias. Tendo em conta que o problema que aqui se apresenta não é apenas espacial, nem estatístico, a sua maior desvantagem é o facto de haver variáveis que não seria possível quantificar. Referimonos a questões relacionadas com os laços afectivos à escola, tradições ou outras questões que, afinal, são as que tornam esta decisão tão impopular. No presente caso apenas se modelaram os aspectos mensuráveis, o que quer dizer que o modelo não deve ser a única fonte de informação à decisão final. Se introduzíssemos dados relativos por exemplo aos resultados dos alunos (como as posições que as diversas escolas ocupam no ranking dos resultados dos exames do 12º ano) poder-se-ia contar com mais um dado que contribuiria para certificar a qualidade da escola. Estes dados existem apenas para os exames do 12º ano, pelo que nunca poderia ser aplicado em escolas do ensino básico.

Outra das limitações está relacionada com a análise de redes. O software usado para este modelo provavelmente só terá capacidade para produzir isócronas com base no cálculo da distância mais curta. Deste modo, as isócronas seriam idênticas para o caso dos vários tipos de transporte (sabemos que há diferenças: o metro será mais rápido do que os autocarros pois não está dependente do trânsito, por exemplo).

A simplicidade do modelo e a existência de dados gratuitos são elementos a favor do modelo que não devemos descurar. No entanto, as vantagens assentam em grande medida no facto de ele ser um instrumento de apoio a uma decisão política cujo impacto na opinião pública é sempre negativo. O modelo ajudará na fundamentação científica, económica, social e cultural da decisão tomada. O cruzamento de informação que o SIG permite, origina informação que pode ser apresentada sob a forma de mapas. Esses mapas representam a esquematização do resultado de uma série de equações (álgebra de mapas) em que o resultado é a escolha da escola que, a encerrar, terá menos impactos na estrutura de Lisboa. O modelo apresentado apresenta-se como uma boa opção no sentido de considerar, na medida do possível, alguns dos factores que podem ser tidos em conta para esta escolha.

BIBLIOGRAFIA
HEYWOOD, Ian; CORNELIUS, Sarah; CARVER, Steve. 1998. An Introduction to Geographical Information Systems. Prentice Hall.
MATOS, João Luís de. 2001. Fundamentos de informação Geográfica. Lidel, Lisboa (2ª edição)
NEVES, Nuno (tradução e organização). Cadernos de apoio à disciplina de DGEMO
VEIGAS, Luís; MARQUES, Miguel
NEVES, Jorge, 2001. Georeferenciação automática de Endereços Portugueses - GAP. ESIG2001 (texto on-line)
OUTRAS REFERÊNCIAS (fontes de dados):
www.ine.pt www.min-edu.pt
www.iambiente.pt/atlas/
http://ulisses.cm-lisboa.pt/