TÉCNICOS
DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA
Segundo Rodrigues (2002) o
Ministério da Saúde emprega 19% dos trabalhadores da Função Publica (600.353
trabalhadores), o que representa um total de 115.514 efectivos.
Uma parte dos efectivos do SNS é representada pelos prestadores directos
de cuidados de saúde, os quais englobam o pessoal médico, de enfermagem e os
técnicos de diagnóstico e terapêutica (TDTs), onde se inclui a Terapia
Ocupacional, totalizando, segundo Rodrigues (2002) 61.080 trabalhadores, sendo
os restantes 54.434 referentes ao grupo profissional não directamente
relacionado com a prestação de cuidados de saúde.
O aparecimento dos TDTs está intimamente ligado ao avanço tecnológico
verificado no sector da saúde e à consequente especialização que o mesmo
passou a exigir aos profissionais de saúde.
Estes profissionais pertencem ao grupo de pessoal técnico, em virtude de os
profissionais nele abrangidos exercerem funções de natureza técnica, e
inserindo-se nos corpos especiais da saúde (Dec.-Lei n.º 184/89, de 2 de
Junho, art.º 16.º, alínea h).
Deste grupo fazem parte diversas profissões bem diferenciadas entre si, que
têm em comum o facto de os profissionais nelas incluídos desempenharem as suas
funções “em conformidade com a indicação clínica, pré-diagnóstico,
diagnóstico e processo de investigação ou identificação, cabendo-lhes
conceber, planear, organizar, aplicar e avaliar o processo de trabalho no
âmbito da respectiva profissão, com o objectivo da promoção da saúde, da
prevenção, do diagnóstico, do tratamento, da reabilitação e da reinserção.”
(Dec.-Lei nº. 564/99, de 21 de
Dezembro)
O artigo 5.º de Dec.-Lei n.º 564/99, enumera, de forma taxativa, as dezoito
profissões que estão abrangidas pela carreira de técnico de diagnóstico e
terapêutica. São elas:
-
técnico
de análises clínicas e de saúde pública;
-
técnico
de anatomia patológica, citológica e tanatológica;
-
técnico
de audilogia;
-
técnico
de cardiopneumologia;
-
dietista;
-
técnico
de farmácia;
-
fisioterapeuta;
-
higienista
oral;
-
técnico
de medicina nuclear;
-
técnico
de neurofisiologia;
-
ortoptista;
-
ortoprotésico;
-
técnico
de prótese dentária;
-
técnico
de radiologia;
-
técnico
de radioterapia;
-
terapeuta
da fala;
-
terapeuta
ocupacional;
-
técnico
de saúde ambiental.
Segundo estudos efectuados por Rodrigues (2002), os técnicos de diagnóstico e
terapêutica representam 9,6% dos prestadores directos de saúde do SNS, ou seja
6.303 efectivos.
O gráfico 1 mostra que a região de saúde que apresenta um maior número de
TDTs por 100.000 habitantes é a região de LVT, com 88,15 técnicos.
Gráfico
1 – Número de TDTs por 100.000
Habitantes, por Região de Saúde (Rodrigues, 2002)
Pode ser observado no gráfico 2 que quase metade dos TDTs estão colocados em
hospitais centrais, contra uma minoria que se encontra em centros de saúde.
Gráfico
2 – Percentagem de TDTs por tipo
de estabelecimento de Saúde (fonte: recursos humanos da saúde, DRHS, 1998)
Segundo os estudos realizados por Rodrigues (2002), entre 1990 e 1998 o grupo
dos TDTs sofreu um aumento dos seus efectivos no SNS de 33,0%. Segundo o mesmo
autor, este aumento de efectivos poderá ficar a dever-se ao impulso ocorrido na
profissão, originado pela atribuição do nível superior aos cursos de
tecnologias da saúde. Este impulso originou um aumento extraordinário da
oferta de diplomados, os quais têm vindo a ser em grande parte absorvidos pelo
sistema.
Rodrigues (2002) define no seu estudo a profissão dos TDTs como sendo
uma profissão eminentemente feminina, tendo identificado uma taxa de
feminização de 78,1%.
No que se refere à estrutura etária deste grupo profissional, Rodrigues
(2002) concluiu que o grupo etário com maior peso é o que compreende os 25 e
os 34 anos (com 38% em 1997). Segue-se o grupo dos 35 aos 44 anos, com quase um
quarto dos efectivos em 1997.
O tipo de vínculo contratual para com o SNS dos TDTs é, predominantemente, o
vínculo definitivo, o qual abrange 79,3% dos efectivos (Rodrigues 2002).
Em relação aos vencimentos auferidos, Rodrigues (2002) concluiu que os TDTs
usufruíam de um vencimento médio de 1092 euros, valor que o mesmo verificou
situar-se abaixo da média salarial dos restantes profissionais, causa que
atribuiu ao facto de neste grupo profissional se verificar um maior peso das
categorias mais baixas que integram a carreira.
Marco Nobre
2004
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