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HISTORIA DA TERAPIA
OCUPACIONAL EM PORTUGAL
O
primeiro curso de Terapia Ocupacional em Portugal teve inicio em 1957, por
iniciativa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Em 1966 foi criada
oficialmente a Escola de Reabilitação do Alcoitão, pela portaria n.º 22034,
de 4 de Junho, do Ministério da Saúde e Assistência Social. Esta escola
encontrava-se na altura integrada no Centro de Medicina de Reabilitação do
Alcoitão, passando então a formar terapeutas ocupacionais em Portugal.
Em
1982 a então Escola Técnica da Saúde do Porto, tutelada pelo Ministério da
Saúde inicia a realização de cursos de Terapia Ocupacional. É nesta escola,
então denominada Escola Superior de Tecnologia e Saúde do Porto (ESTSP),
que em 1993, através do
D.L. n.º 414/93, de 28 de Dezembro, o curso de Terapia Ocupacional é
reconhecido como superior, conferindo aos profissionais aí formados o grau de
Bacharelato.
Um
ano mais tarde, em 1994, é feita a reconversão da Escola de Reabilitação do
Alcoitão em estabelecimento de ensino superior particular, mudando o seu nome
para Escola Superior de Saúde do Alcoitão (ESSA), passando também esta escola
a formar terapeutas ocupacionais com o grau de bacharel.
Em
1998 iniciaram-se os Cursos Superiores de Ensino Especializado (CESE) que
proporcionavam equivalência à licenciatura, cessando em 2000.
A
27 de Outubro de 2000 na ESTSP o curso de Terapia Ocupacional passa a
licenciatura bietápica, através do D.L. n.º 1044/2000. Na ESSA a licenciatura
bietápica em Terapia Ocupacional teria inicio um pouco mais tarde, em Janeiro
de 2001.
Actualmente
existem duas escolas em Portugal (ESSA e a ESTSP) a ministrar o curso de Terapia
Ocupacional com a duração de quatro anos.
Enquanto
profissional da área de saúde, o terapeuta ocupacional em Portugal,
encontra-se integrado na carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica,
regulada pelo Dec.-Lei n.º 384-B/85, de 30 de Setembro, e cujo conteúdo
funcional e competências Técnicas são definidos pela Portaria n.º 256-A/86,
de 28 de Maio.
A
24 de Julho de 1993, através do Dec.-Lei n.º 261/93, são regulamentadas as
actividades dos profissionais de saúde, designadas por actividades paramédicas,
onde se inclui a Terapia Ocupacional.
O
Ministério da Saúde viria então em 1993 a definir a Terapia Ocupacional, no
âmbito do processo de regulamentação global das actividades paramédicas, da
seguinte forma:
“avaliação, tratamento e habilitação de indivíduos com
disfunção física, mental, de desenvolvimento, social e outras, utilizando técnicas
terapêuticas integradas em actividades seleccionadas consoante o objectivo
pretendido e enquadradas na relação terapeuta/utente; prevenção da
incapacidade, através de estratégias adequadas com vista a proporcionar ao
indivíduo o máximo de desempenho e autonomia nas suas funções pessoais,
sociais e profissionais e, se necessário, o estudo e desenvolvimento das
respectivas ajudas técnicas, em ordem a contribuir para a melhoria da qualidade
de vida.”
(Decreto
– Lei n.º 261/93, de 24 de Julho)
Esta
definição caracteriza a profissão, enquadrando a especificidade dos seus
processos de intervenção numa lógica de complementaridade com as restantes
profissões da saúde.
No
SNS a Terapia Ocupacional apresenta três áreas preferenciais de intervenção,
sendo elas a medicina física e reabilitação, com uma abordagem ao nível de
patologias relacionadas com as condições
neuro–músculo-esqueléticas, a psiquiatria, com uma abordagem nas
patologias do foro psiquiátrico e a deficiência mental.
Na
medicina física e reabilitação, o terapeuta ocupacional tem frequentemente
como objectivo o diagnóstico e terapêutica de diferentes entidades tais como
patologias traumáticas, do sistema nervoso central e periférico,
orto-traumatologia, cardio-respiratória, reumatismal, vascular periférica,
pediátrica entre outras. Intervêm frequentemente aos seguintes níveis:
-
prevenção, detecção, diagnóstico e avaliação das deficiências,
incapacidades e desvantagens;
-
recuperação da autonomia pessoal mediante a colocação em marcha da
reeducação funcional e disponibilizando as ortoteses e outras ajudas técnicas;
-
reintegração
socio-familiar, escolar e profissional;
-
coordenação e implementação de actividades
Estes
aspectos individuais não podem estar dissociados das acções que deve levar a
cabo o terapeuta ocupacional em medicina física e de reabilitação, para obter
da sociedade as medidas necessárias para a realização dos seus objectivos:
-
modalidades de trabalho
para pessoas com desvantagem ( emprego, emprego protegido, adaptação do posto
de trabalho, actividades orientadas para a inserção profissional);
-
ajudas técnicas e
sociais, abolição das barreiras arquitectónicas, acessibilidade aos edifícios
, adaptações das habitações , facilidade nos meios de comunicação e de
transporte, tempos livres, desportos e férias (Sociedade Portuguesa de
medicina física e reabilitação, 2002).
Na
reabilitação psiquiátrica, também chamada de reabilitação psicossocial, o
terapeuta ocupacional intervém com patologias como a esquizofrenia, a depressão,
alterações da personalidade, entre outras.
O
objectivo da reabilitação psiquiátrica é capacitar os indivíduos de modo
que estes consigam compensar ou eliminar os deficits funcionais, e restaurar a
capacidade de viver de forma autónoma. Promovendo no indivíduo a capacidade de
cumprir tarefas, de se concentrar e de ser assertivo (Associação Internacional de
Serviços de Reabilitação Psicossocial, 1995).
Marco
Nobre
2004
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